Esgoto contamina lagoa da Praia do Flamengo e mar em Stella Maris

Poluição das águas e morte de animais mobilizaram organizações da sociedade civil e poder público

Após 10 minutos das fortes chuvas registradas em Salvador na última quinta-feira (18), o esgoto de uma das estações elevatórias de Praia do Flamengo, situada no final da Avenida Mar Deo Plata (em frente à Barraca do Loro), transbordou mais uma vez, comprometendo não só a qualidade da água em uma das lagoas da região, mas também da praia de Stella Maris, onde os moradores encontraram peixes, crustáceos e outros animais mortos. Diante dos prejuízos ao meio ambiente, grupos de moradores da região, como o SOS Stella Maris, Ações Stella e Flamengo, Guardiões do Litoral e Associação de Surfe e Ecologia Stella Maris, procuraram a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) para pedir socorro. A primeira resposta da entidade foi chamar a atenção do poder público para o problema. 

A fim de atender o pleito da comunidade, a coordenadora de empreendedorismo e ação social da ACEB, Anne Cristina Nogueira, solicitou uma reunião com o vereador e ouvidor geral do município de Salvador, Augusto Vasconcelos, a qual foi realizada virtualmente na noite da última sexta-feira (19), com a participação de representantes dos grupos de moradores e também da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA). No encontro, os participantes solicitaram novamente que a Prefeitura de Salvador aproveite a obra de requalificação que está sendo realizada em Stella Maris, Praia do Flamengo e Ipitanga para corrigir os problemas estruturais que estão causando os prejuízos ao meio ambiente naquela região, além de responsabilizar infratores, “pois o meio ambiente não pode pagar o preço das falhas no planejamento ou na execução das ações dos homens”, frisou o professor de Jiu-Jitsu Juvenal Gordilho, morador de Stella Maris e um dos coordenadores do grupo “Guardiões do Litoral”. 

Segundo Juvenal, não deveria haver estações elevatórias de esgoto dentro das áreas de Proteção Permanente que abrange as lagoas e restingas da região. “Acredito que elas foram instaladas irregularmente nesses locais. Quando falta energia, o esgoto sobe e extravasa para a rede pluvial, indo parar nas lagoas e praias da região. Já sugerimos a instalação de geradores e também de duas bombas de água em cada estação, para evitar a repetição do problema, mas até agora nada foi feito.  O ideal mesmo seria realocar as estações de esgoto para longe das margens das lagoas e das praias”, destacou.

No início deste ano, o secretário de Mobilidade de Salvador (Semob), Fábio Mota, informou aos grupos de moradores de Stella Maris e Praia do Flamengo que a obra de requalificação na região mais próxima à orla seria paralisada até que o projeto fosse adequado de modo a atender as demandas dos moradores, sobretudo relacionadas à preservação do meio ambiente. Entretanto, a obra está sendo realizada a todo vapor, “desrespeitando o que foi combinado com a comunidade, já que, pelo jeito, nenhuma revisão foi feita e muito menos houve nova discussão sobre o assunto com a comunidade”, declarou outro morador da região, Idney Cordão. No projeto de construção do projeto da Orla, foram realizadas três oficinas com a comunidade, a qual elegeu uma comissão para acompanhar sua execução. 

Outro participante da reunião, o geólogo Cláudio Lima, informou que chegou a fazer um levantamento dos impactos da obra no meio ambiente, os quais foram apresentados à prefeitura. Entre eles, destacou uma possível contaminação do lençol freático pela água do mar e a existência de poços abertos com exposição permanente à contaminação.  “Nenhuma providência foi tomada em relação a isso”, disse.

Segundo a vice-presidente da Associação de Surfe e Ecologia de Stella Maris, Carla Circenes, que há 10 anos desenvolve o Projeto “Passando o Rodo nas Praias”, no bairro, a requalificação da orla de Stella e região é uma reivindicação antiga dos moradores. “Participei de algumas reuniões periódicas para construção de um projeto adequado às características da localidade, mas infelizmente esse esforço foi desconsiderado pela prefeitura, que está implantando um projeto no mesmo padrão do implantado em outras regiões da cidade, desconsiderando as características locais e o impacto negativo para o meio ambiente. Integro a comissão que avalia a aplicação do selo ‘Bandeira Azul’ na região, mas pelos indicadores atuais, provavelmente este selo não será alcançado”, destacou.

Outros presentes na reunião também se manifestaram, informando outros problemas técnicos do projeto e seus impactos, tais como a grande quantidade de quiosques, quadras de concreto, eliminação de restingas remanescentes, entre outros. Diante de tudo o que ouviu, a coordenadora de empreendedorismo e ação da ACEB, Anne Cristina Nogueira, sugeriu a realização de uma reunião ampliada aberta à participação das diversas entidades e poderes públicos envolvidos e interessados no tema, para amplificação das discussões e encontro de soluções para os problemas levantados. 

No final da reunião, o ouvidor geral do município, o vereador Augusto Vasconcelos, colocou-se à disposição da comunidade para encaminhar as solicitações à Câmara e ao poder executivo municipal. Informou que iria agendar a reunião ampliada para tratar da obra de requalificação, conforme solicitado. Na ocasião, o Superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da SEMA, Claudemir Nonato, informou que já vem atuando em demandas da região e também se colocou à disposição da comunidade para apoiar no que for preciso.